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INSS SOBRE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS NÃO HABITUAIS


Como reduzir custos na folha de pagamento, sem demissão? A solução dessa pergunta é a que todo empresário ânsia saber.

Nós, da PJR, possuímos uma tecnologia tributária que identifica valores pagos indevidamente, ou a maior, na incidência da contribuição previdenciária (INSS) sobre verbas trabalhistas.

Estima-se em aproximadamente R$7,7 bilhões, o valor que deverá ser ressarcido aos contribuintes em função desta tese, e esse valor representa apenas 2% dos valores arrecadados pela Previdência Social.

Anos atrás, empresas de grande porte patrocinaram alguns grandes escritórios de advocacia que começaram a demonstrar nas instâncias do judiciário federal que determinadas verbas se encaixam perfeitamente na condição de verba indenizatória/compensatória e não deveriam compor a base de cálculo dessa contribuição. Assim, foi possível focar em definir dentre as verbas pagas mensalmente aos empregados, quais delas eram possuíam natureza indenizatória/compensatória e não natureza salarial.

Ao longo de anos com o sucesso da maioria das ações, as grandes empresas estão utilizando essa tecnologia e já se beneficiam dessas condições para garantir o direito de ressarcimento sobre os valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos, e diante do cenário atual da nossa economia, esta é a hora para as Pequenas e Médias Empresas se aliem ao nosso comprometimento e a tecnologia tributaria que dispomos para garantir a restituição desses valores pagos indevidamente.

Para você fazer um calculo rápido vou citar alguns exemplos de verbas: verbas referentes a adicional noturno, insalubridade, hora-extra, salário-maternidade, terço constitucional de férias e férias indenizadas, adicional de periculosidade, salário família, aviso prévio, auxílio-educação, auxílio-doença e auxílio-creche por não se caracterizarem como remuneração pelo trabalho mas sim como indenização, e também pelo seu caráter periódico, não devem sofrer incidência previdenciária.

Quais são os benefícios financeiros da empresa?
– Utilizar um aporte financeiro que está no seu arquivo morto;
– Reduzir custos sem nenhum corte de investimentos;
– Conseguir capital extra para investimento sem precisar ir ao mercado financeiro;
– Aplicar esses recursos em novos projetos, em solução de pendências, em novos investimentos ou programas de treinamento, aperfeiçoamento;
– Utilizar o crédito via compensação dos valores a serem recuperados, que podem trazer os recolhimentos totais de INSS da empresa muito próximo de zero durante vários meses até ser esgotado todo o crédito apurado;
– Restituição em espécie.

Saiba qual a melhor estratégia para sua empresa.

Estamos a disposição para encontrar a melhor solução para a sua empresa, entre em contato atendê-lo em qualquer dúvida que houver. 

Entre em contato e saiba mais.
Havendo interesse em conhecer mais sobre o tema para ser aplicada em sua empresa, nossa equipe encontra-se à disposição para esclarecimentos.

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